Processo 354478/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 16:51
Autuado em 28/04/2016 16:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1325/2018 da Segunda Câmara, de 05/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1325/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/05/2018 Acórdão   1325/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP
Gestor atual FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas MARCEL ANDRE REGOVICHI
Interessado EDNÉA BUCHI BATISTA
Interessado FRANCISCO LORIVAL MARATTA
Interessado JOAO PINELI PEDROSO
Interessado MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado MUNICÍPIO DE PARANACITY

Juntadas
DataDescrição
07/11/2017 13:26 AR do Ofício OCN - 4559/2017 - DP
30/10/2017 09:22 AR do ofício OCN - 3985/17 - DP
10/10/2017 09:35 Devolução do Ofício - OCN - 3986/17 - DP
09/10/2017 09:16 AR do ofício OCN - 3987/17 - DP
21/09/2017 15:28 do Protocolo 685249/17
27/09/2016 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 792750/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2017 Ofício de Contraditório   4559/ 2017   
DP  24/08/2017 Ofício de Contraditório   3985/ 2017   
DP  24/08/2017 Ofício de Contraditório   3986/ 2017   
DP  24/08/2017 Ofício de Contraditório   3987/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 972/2018
05/06/2018 1837 Acórdão nº 1325/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
25/08/2017 1664 Despacho Processual Diverso nº 1757/2017
19/05/2017 1596 Despacho Processual Diverso nº 1064/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 2630/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5267/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2018 17:21 DP  
29/06/2018 16:37 GCIZL  
29/06/2018 09:32 CMEX Informação nº 1236/2018 -
28/06/2018 16:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 972/2018 -
07/06/2018 14:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2018 -
06/06/2018 16:23 SMPJTC  
06/06/2018 10:43 1PC Ciência de Decisão nº 146/2018 -
06/06/2018 09:14 SMPjTC  
23/05/2018 16:36 S2C Acórdão nº 1325/2018 -
12/04/2018 10:44 GCIZL  
11/04/2018 16:46 SMPJTC  
09/04/2018 11:43 1PC Parecer nº 315/2018 - Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema de Colorado. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva. Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 09:59 SMPjTC  
07/12/2017 13:09 COFIM Instrução nº 1229/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/08/2017 11:56 DP Informação nº 11544/2017 -
23/08/2017 11:56 DP Informação nº 13355/2017 -
23/08/2017 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3985/2017 -
23/08/2017 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3986/2017 -
23/08/2017 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3987/2017 -
23/08/2017 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 4559/2017 -
26/07/2017 08:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1757/2017 -
03/07/2017 15:44 COFIM Informação nº 614/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Necessária a intimação de prefeitos responsáveis no exercício de 2015 pelos Municípios de Nossa Senhora das Graças e Paranacity.
03/07/2017 15:07 GCIZL  
03/07/2017 09:15 COFIM  
17/05/2017 09:42 DP Informação nº 6807/2017 -
11/05/2017 08:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1064/2017 -
27/09/2016 14:19 COFIM Instrução nº 1344/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Concessão de novo contraditório. Inclusão de Prefeitos no rol de responsáveis.
01/09/2016 08:58 DP  
29/04/2016 11:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2630/2016 -
29/04/2016 11:57 COFIM Instrução nº 4521/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5267/2016 -

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